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Nacionalidade

Portuguesa

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Preenche Uma Destas Condições? Então Pode Pedir a Cidadania

FILHO E RESIDENTES HÁ MAIS DE 6 ANOS

Os filhos de pais Portugueses e os estrangeiros que vivem legalmente em Portugal à mais de 6 anos têm direito á cidadania Portuguesa.

NETOS E CASAdos com um português

Apesar de poderem solicitar a cidadania, os netos e o estrangeiros casados com Portugueses, terão de provar a sua ligação à comunidade Portuguesa.

descendentes de judeus sefarditas

Os descendentes de Judeus Sefarditas que consigam provar a sua ligação a uma comunidade Sefardista de origem Portuguesa no estrangeiro.

A lei portuguesa permite que os portugueses tenham outras nacionalidades

Não precisa de abdicar da sua nacionalidade para adquirir a Portuguesa. Convém contudo verificar se as leis do seu país permitem dupla nacionalidade.

Só podem pedir a nacionalidade pessoas ainda vivas

Requerer a nacionalidade tem de ser a manifestação da vontade do requerente pelo que as pessoas já falecidas, mesmo que cumpram os requisitos para a cidadania, não podem candidatar-se, nem podem ser representadas por terceiros.

Sou Bisneto De Um Português, Posso Pedir A Nacionalidade?​

Não. Os seus pais ou os seus avôs terão de pedir a nacionalidade primeiro e só então chegará a sua vez como neto ou filho.​

A sequência do processo é a seguinte:

Filhos e residentes > 6 anos

Filhos: Nacionalidade Originária

Todos os filhos de Portugueses nascidos ou não em Portugal têm direito à nacionalidade originária desde que exerçam esse direito

Filhos de portugueses

O processo de nacionalidade para os filhos de Portugueses no estrangeiro, não é complexo e exige essencialmente que haja uma manifestação desse interesse junto das autoridades Portuguesas competentes e que consiga provar que os pais são Portugueses.

Estrangeiros residentes em Portugal há mais de 6 anos

O principal requisito é fazer prova de que reside há mais de 6 anos em Portugal e ter as autorizações de residência correspondentes a esses anos. Ou seja, tem de ter estado legal nos últimos 6 anos com os respetivos cartões de residência.

A contagem dos 6 anos, começa com a data do primeiro cartão de residência.

Netos e casados

Ligação à Comunidade Portuguesa

Se não vive em Portugal há pelo menos 3 anos, provar a ligação à comunidade é um processo difícil, mas essencial para o pedido ser aprovado

Netos de Portugueses

Com as alterações introduzidas na lei em 2017, os netos de Portugueses passaram poder pedir diretamente a cidadania Portuguesa sem haver a necessidade que os seus pais o façam primeiro.

Contudo, a lei exige que nesse caso seja provada a existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional.

Estes laços, como pode ver de seguida nesta página, são complicados de provar se o cidadão estrangeiro não viver em Portugal.

Casados ou em união de fato há mais de 3 anos

Casados ou em união de fato há mais de 3 anos podem obter a cidadania por naturalização, mas é preciso que o casamento conste nos registos em Portugal. 

No caso das uniões de fato estáveis, é necessário uma decisão judicial a comprovar tal união.

Judeus sefarditas

Reconhecimento em Portugal

Para obter a cidadania como descendente de sefardita, é preciso que o requerente obtenha o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa em Lisboa ou no Porto

Judeus Sefarditas

Para os candidatos de origem sefardita a obtenção do reconhecimento pela comunidade Judaica em Portugal é a via mais direta para que o seu pedido seja aceite.

Na ausência desse certificado, o solicitante pode apresentar um documento alternativo que comprove a sua descendência, como títulos de residência, títulos de propriedade, testamentos e outros comprovativos de ligação à Comunidade Sefardita de Origem Portuguesa.

Contudo, recomendamos que tente sempre obter o certificado da Comunidade Judaica pois sem esse documento não será fácil aceitação do pedido pelas autoridades Portuguesas.

As mudanças da lei na nacionalidade de 2017, facilitam o processo para este grupo porque põem fim ao regime específico de demonstração de ligação à comunidade nacional que era exigido dos descendentes menores e incapazes.

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Como provar a ligação à comunidade portuguesa

A ligação a Portugal é para os candidatos à cidadania o maior desafio no processo de nacionalidade. A ligação é reconhecida se preencher alguns dos seguintes requisitos:

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